Manual Nacional de Vigilância Laboratorial para Tuberculose e outras Micobacterioses

Apresentação

Esta publicação apresenta algumas diretrizes gerais para a estruturação e funcionamento das atividades, em uma lógica hierarquizada e regionalizada. O objetivo é orientar os profissionais de laboratório do Sistema Único de Saúde (SUS) na organização da rede de referência para detectar casos de tuberculose pulmonar infecciosa, monitorar a evolução do tratamento e documentar a cura por meio do exame microscópico do escarro – baciloscopia. Além disso, este manual contribuirá para o diagnóstico dos casos de tuberculose pulmonar, baciloscopia negativa e extrapulmonar e detecção de outras micobactérias que afetam a saúde da população.

O estabelecimento de diretrizes para a organização da rede laboratorial é particularmente importante em termos de cuidado aos usuários, impacto na saúde e custos para o sistema de saúde. A organização desses serviços representa uma tarefa complexa, por exigir a combinação de tecnologias diversificadas e a sua adaptação às características locais, no que diz respeito aos aspectos sociodemográficos, epidemiológicos, sanitários, econômicos, entre outros. Assim, na organização da rede laboratorial é fundamental considerar: especificidades regionais, necessidade do Programa de Controle da Tuberculose, infra-estrutura existente, disponibilidade de recursos humanos, relação custo-benefício da incorporação tecnológica, critérios para otimização dos serviços, parâmetros de qualidade e legislação em vigor para instalação de laboratórios.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde se valeu da combinação dos conhecimentos teórico-práticos de profissionais que atuam na área de laboratório, como pesquisadores, técnicos de bancada e educadores, para elaboração desse manual, voltado para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, dentro de critérios que privilegiam o aperfeiçoamento e a padronização dos métodos utilizados, a adequação aos requisitos de biossegurança e a organização da rede.