Publicação: 3 de outubro de 2023
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Na última semana, ativistas, especialistas e gestores estiveram reunidos em São Paulo, no “Seminário Coinfecção TB/HIV e Mobilização Social”. De iniciativa da Rede Paulista de Controle da Tuberculose, o evento debateu os desafios da luta contra a aids e a tuberculose (TB).
No encontro, ativistas do Movimento Social de Luta Contra a Aids e do Movimento Social de Luta Contra a Tuberculose, uniram suas vozes em um apelo urgente por melhores condições nos espaços de acolhida do Município de São Paulo, destinados aos pacientes de TB/HIV, com foco especial naqueles que se encontram em situação de rua.
Eles destacaram a importância de assegurar o acesso à alimentação adequada e transporte gratuito para essa população vulnerável. Além disso, reivindicaram a obtenção de dados precisos sobre a quantidade de pacientes com tuberculose vivendo com HIV/aids abrigados nos centros de acolhida da cidade, visando aprimorar os serviços oferecidos. Os ativistas também ressaltaram a necessidade de garantir o sigilo diagnóstico, destacando jovens e adolescentes afetados por essas patologias. Eles ainda reafirmaram seu compromisso com a luta por um sistema de saúde mais inclusivo e acessível para todos.
Organizado em várias mesas de discussão, o seminário abordou aspectos cruciais relacionados à TB e à coinfecção TB/HIV. Logo na parte da manhã, a primeira mesa concentrou-se na “Importância da Intersetorialidade para a Eliminação da Tuberculose”. No debate, Robinson Camargo, coordenador da equipe de Assistência da Coordenadoria Municipal de IST/Aids de São Paulo, destacou que a Rede Municipal Especializada (RME) está amplamente capacitada e preparada para atender a população. Ele fez questão de frisar que na capital quem testa positivo para o HIV já pode sair com os medicamentos, dando início à Terapia Antirretroviral no mesmo dia. Segundo Robinson, essa é uma importante estratégia, pois “quanto mais rápido testar e tratar, menos adoecimento [o paciente] vai ter”.
De acordo com Robinson, a rede que atende 60 mil pacientes com HIV/aids, têm uma média de 35 mil pessoas cadastradas em PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e 600 casos diagnosticados de coinfecção TB/HIV por ano.
Ainda de acordo com o coordenador de assistência, a identificação precoce de pacientes não retidos na rede de atenção revelou uma alarmante incidência de casos de tuberculose. Segundo ele, essa descoberta aponta para a necessidade urgente de preencher as lacunas no sistema de atendimento e aprimorar a rede de assistência de forma abrangente.
Desafios
Ele chamou atenção que muitos desses casos estão relacionados a pessoas que vivem em situação de rua, tornando ainda mais crucial a implementação de estratégias específicas para alcançar essa população vulnerável. O gestor enfatizou que o mapeamento preciso dessas falhas no sistema de saúde é o primeiro passo para garantir que todos, independentemente de seu contexto, tenham acesso a cuidados de saúde adequados.
Nesse sentido, destacou o trabalho multidisciplinar e intersetorial que a coordenadoria articula com diferentes parceiras do setor público e privado, o vínculo com a sociedade civil, ONGs e coletivos diversos, são fundamentais para atuar com abordagem inovadora em casos de evasão; e destacou também o protagonismo juvenil.
“Onde tem falha, geralmente é porque a rede de saúde falhou. Quando eu digo rede é toda a rede, não é o SAE, a UBS, CTA é toda a rede. Significa que todo mundo falhou, que a gente não conversou, que a gente não se articulou; daí começamos a fazer essas discussões de caso com a rede toda. Geralmente, os casos que falham são de pacientes com TB, que não aderiram ao tratamento de HIV. Então, fazemos um apanhado caso a caso e vamos nos articular para evitar desfechos desfavoráveis de HIV/aids, TB/HIV’’.
Na ocasião, outros especialistas e profissionais compartilharam seus conhecimentos e experiências para destacar como a colaboração entre diferentes setores é fundamental para enfrentar a tuberculose e a aids.
Rachel Russo, coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose de SP, destacou a elevada vulnerabilidade das pessoas com tuberculose e a necessidade de um olhar diferenciado para essa população, especialmente aquelas em situação de rua. Ela mencionou leis municipais e acordos governamentais federais que já existem, e que apoiam o acesso à moradia para pessoas com doenças crônicas.
“Uma das coisas que sempre falo é que a gente trabalha com pessoas de elevada vulnerabilidade, todas as pessoas que estão na rua têm necessidade de ter um acesso à moradia, mas quando pensamos em tuberculose, associamos a uma vulnerabilidade ao extremo, e a gente tem que ter um olhar diferenciado para essa população”, falou.
Assistência social
Lucas Amaral, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, descreveu os esforços da secretaria para abordar a população em situação de rua por meio do projeto “Ampara SP”, que inclui atendimento interdisciplinar, parcerias com hotéis sociais e programas de auxílio aluguel. Ele enfatizou a importância de estabelecer vínculos com essas pessoas para garantir o sucesso dos tratamentos, especialmente no caso da tuberculose.
Um diferencial desse programa, segundo Lucas, é que ele reserva 20% das vagas para pessoas com trajetória de rua, e 10% para pessoas LGBTQIA+.
‘‘Quando vamos aos territórios, muita gente conta que não quer mais ir para a rede por já terem sido tão maltratadas em espaços do poder público e de promoção à saúde, que se cansaram do preconceito. Então, muitas vezes essas pessoas só querem ser ouvidas ali, fazer um desenho… e muitos desses casos são justamente de TB/HIV’’, afirmou.
Comitê interministerial
Já Patricia Werlang, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, discorreu sobre a criação do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e outras doenças de determinação social (CIEDS). Esse comitê envolve diversos ministérios e busca, até 2030, eliminar essas doenças enquanto problema de saúde pública no Brasil, alinhando-se com a agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
A representante do Ministério ressaltou que por longos anos, o Brasil desempenhou um papel fundamental e protagonista na estratégia global para o fim da Tuberculose, e enfatizou a importância da proteção social no combate a essas doenças.
‘‘A ideia de envolver tanta gente e tantas pastas é fundamental para responder a todas as demandas e necessidades, para que seja possível a gente dar conta de todas as determinações da TB, HIV/aids…’’
A eliminação da transmissão vertical do HIV em São Paulo foi mencionada como um sucesso a ser replicado em todo o país, demonstrando os esforços contínuos para alcançar os objetivos de saúde pública relacionados à Tuberculose, HIV/aids e outras doenças.
Sociedade Civil
No evento, a sociedade civil expressou sua preocupação e demandou um posicionamento claro da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em relação aos casos de maus tratos em espaços de acolhida. Além disso, ativistas cobraram a necessidade de obter dados mais abrangentes e detalhados sobre pessoas em situação de rua, especialmente aquelas afetadas pela coinfecção TB/HIV.
‘‘Qual é o número de pacientes com tuberculose vivendo com HIV/aids que estão nos hotéis sociais, e qual o tamanho da fila de espera?’’, questionou Patrícia Perez, ativista e coordenadora do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids).
‘‘O que a SMADS pensa, em processo de trabalho, enquanto ações práticas em prol das pessoas que estão nos extremos da cidade em situação de rua vivendo com HIV e em tratamento de Tuberculose?; em alguns SAICAS (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes), adolescentes estão tendo ainda o prato e o copo separado por conta de viverem com HIV’’, denunciou a militante. ‘‘Então, o que a SMADS pensa para inclusão dessa população e para garantir o sigilo diagnóstico deles, que é assegurado por lei? Lembrando que os centros de acolhida são Contêiners, e em um deles que visitei havia um espaço separado para pessoas com TB, segregando estas pessoas’’, complementou.
Durante as discussões, foi destacado que pacientes com menos de 30 anos estão chegando aos serviços de saúde com resistência primária à tuberculose, levantando questionamentos sobre como as metas estabelecidas para 2030 serão alcançadas, dado que ainda existem problemas fundamentais a serem enfrentados.
‘‘Com alegria nós recebemos a meta de eliminação da Tuberculose até 2030, só que faltam apenas 7 anos, e o que a gente tá vendo ainda são pacientes com menos de 30 anos chegando aos serviços com resistência primária. É muita coisa para fazer em pouco tempo; tem que mexer na questão da moradia, mas o que há é muitas moradias sem ventilação, sem asfaltamento, casas [de acolhida] com mofo… Não é só sobre medicação’’, afirmou dra. Sofia Duarte, ativista pelo fim da Tuberculose e médica do Instituto Clemente Ferreira.
‘‘Se há dez anos estamos tentando aprovar duas leis que estão [travadas] na Alesp para garantir alimentação e transporte para pacientes [de TB] aqui dentro do estado, o estado mais rico da federação, como é que a gente vai fazer para alcançar as metas de eliminação da agenda 2030?’’, provocou Sofia.
A demanda por moradias de melhor qualidade foi enfaticamente feita, e críticas foram dirigidas ao problema de mofo nas casas de acolhida, bem como à falta de infraestrutura de asfaltamento adequado para aqueles em situação de rua. Essas questões foram levantadas pelos ativistas que afirmaram que a população mais vulnerável tem direito à dignidade.
“O CTA da região da Lapa, do centro, tem dificuldade de acolher as meninas trans, dificuldade de acesso a banheiro e uma série de outras coisas; então, gostaria que levantassem essas informações e passem para nós no GT SUS-SUAS, porque estamos falando sobre Direitos Humanos, sobre acesso, dignidade e o estado representado aqui por vocês precisa ter essa sensibilidade para capacitar os profissionais que estão na ponta”, falou Pierre Freitaz, assistente social e ativista pela Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose.
Para além disso, ‘‘como vocês, enquanto estado estão pensando em como atender essa demanda e diminuir a rotatividade de profissionais nos serviços? porque essa rotatividade traz várias outras complicações, no acompanhamento e no vínculo’’, destacou e finalizou Pierre.
