Publicação: 8 de dezembro de 2022
Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Equipe de Transição do Governo do Brasil que será empossado em 1 de janeiro de 2023;
Presidente do Senado Federal;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Prezadas senhoras, prezados senhores
É do conhecimento do mundo, há décadas, que a tuberculose (TB) é uma das doenças
infecciosas mais mortais entre humanos, estando o Brasil entre os 30 países com mais alta carga
de TB1.
Também é do conhecimento do mundo, há décadas, que a tuberculose é negligenciada
por governos, financiadores e agentes globais de saúde. De acordo com o relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021, a pandemia de COVID-19 reverteu anos de progresso global no combate à tuberculose e, pela primeira vez em mais de uma década, as mortes pela doença aumentaram. A TB é, hoje, a segunda doença infecciosa mais mortal, ficando atrás apenas da COVID 19. Segundo o Boletim Epidemiológico de março de 2022, da Secretaria Nacional de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde2
“No Brasil, em 2021, foram notificados 68.271 casos novos de TB, o que equivale a um coeficiente de incidência de 32,0 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, o Brasil, junto com outros 15 países, foi responsável por 93% da redução das notificações da TB no mundo. Essa variação negativa pode ser justificada pelos impactos causados pela pandemia de covid-19 nos serviços e sistemas de saúde (WHO, 2021)”
Solicitamos respeitosamente que a equipe de transição do governo que assumirá a liderança de nosso país, a partir de 2023, garanta que o programa nacional de Tuberculose (ou o nome que lhe for atribuído, no âmbito do Ministério da Saúde), simplifique as discussões necessárias e emita diretrizes nacionais atualizadas para o enfrentamento da Tuberculose, alinhadas com as recomendações mais recentes da OMS. Essas atualizações devem incluir os regimes de tratamento de curta duração referidos pela campanha global liderada pela sociedade civil como regimes “1/4/6”, além de estar articuladas com políticas sociais robustas e que atendam as demandas das populações mais vulneráveis. Como representantes das comunidades afetadas pela tuberculose, solicitamos assento igualitário e consideração nos processos de elaboração de políticas e estruturas que determinam os padrões de atendimento para pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose no país.
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