Publicação: 17 de dezembro de 2018
A área de Mobilização Social da REDE TB é coordenada por Dr. José Carlos Veloso e Dra. Carla Almeida. Atua para sensibilizar, mobilizar, articular e capacitar a Sociedade Civil Organizada (ONGs) para o controle social da tuberculose. A prioridade da área é sobre aqueles grupos socialmente mais vulneráveis, como a população de rua, os portadores […]
A área de Mobilização Social da REDE TB é coordenada por Dr. José Carlos Veloso e Dra. Carla Almeida.
Atua para sensibilizar, mobilizar, articular e capacitar a Sociedade Civil Organizada (ONGs) para o controle social da tuberculose. A prioridade da área é sobre aqueles grupos socialmente mais vulneráveis, como a população de rua, os portadores do HIV, a população carcerária, os profissionais do sexo, os dependentes químicos e as comunidades empobrecidas, isoladas pelo tráfico, como no caso de muitas comunidades do Rio de Janeiro.
O objetivo geral da área é sensibilizar a sociedade para olhar a tuberculose como doença física e social, estimular a ampliação do programa DOTS (tratamento supervisionado da tuberculose) e do PSF (Programa de Saúde da Família), para maior participação dos Agentes Comunitários de Saúde e lideranças comunitárias locais. Para alcançar esse objetivo, busca-se dar visibilidade às organizações que compõem a área de mobilização, realizando encontros, publicações e capacitações.
A importância da área dentro da REDE-TB é colaborar com a discussão, investigação e elaboração de políticas públicas para a assistência à tuberculose, capazes de contribuírem com a redução das desigualdades sociais, especialmente em saúde. A área identifica na comunidade, os possíveis casos de tuberculose, encaminha-os aos Serviços de Saúde e promove o acesso e a adesão ao tratamento, aumentando o índice de pacientes curados.
Outros desafios da área de Mobilização Social da REDE TB são os de levar informações e apoio para afastar o estigma e discriminação dos doentes e ainda atuar para romper com o ciclo de perpetuação da pobreza que a doença acarreta, para que sejam reduzidos drasticamente os casos de doença no Brasil.
Tem um efetivo compromisso entre os órgãos de saúde responsáveis por combater a tuberculose, especificamente: PNCT, Programas Estaduais e Municipais de Controle da TB e ainda se relaciona com os Programas HIV/AIDS para o controle da co-infecção TB/HIV-AIDS e a mobilização popular com controle social.
As questões referentes ao controle da tuberculose estão intimamente relacionadas ao exercício da cidadania e exigem a participação de toda a sociedade. Para cumprimento dos preceitos contidos na Constituição Federal, a democracia é exercida por meio de representantes eleitos, ou com participação direta dos cidadãos, assim, a mobilização social é fundamental para exigência dos direitos.
A área atua para construir uma sociedade civil mais reivindicativa, que pressione o estado e se posicione criticamente em relação a este e frente às pesquisas científicas necessárias para a sociedade.
A democracia (participativa e ativa) é necessária para radicalização da democracia, universalização dos direitos e combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de exclusão, discriminação e opressão, e atuação na formulação e no controle social das políticas públicas e pela ampliação da cidadania.
A área visa articulação com os movimentos sociais e a participação em redes e fóruns da sociedade civil para construção de um projeto político de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável, com ênfase no respeito à diversidade e no acesso aos direitos.
Prevê sua intervenção política pautando a tuberculose nos Conselhos de Saúde, na medida em que é considerado um campo de ação fundamental, essa participação nos espaços de formulação e controle das políticas, com vistas à universalização do acesso aos direitos.
Situação pretendida:
(I) Fortalecimento das organizações não-governamentais (ONGs) de base comunitária, que atuam na área da promoção da saúde para o controle social da TB;
(II) Instrumentalização e capacitação técnica/política das ONGs TB, para uma efetiva participação em instâncias formadoras e deliberativas de políticas públicas, tais como conselhos, comissões e conferências de saúde;
(III) Fortalecimento das ações de controle social dentro do SUS, Secretarias e Programas nos níveis federal, estadual e municipal;
(IV) Representação, defesa (Advocacy) e garantia de acesso ao SUS dos indivíduos e grupos mais vulneráveis a TB, tais como: comunidades empobrecidas, populações de rua, população carcerária, dependentes químicos, profissionais do sexo, pacientes psiquiátricos e portadores do HIV;
(V) Humanização do atendimento nos Serviços de Saúde pela sensibilização de gestores e profissionais de saúde;
(VI) Promoção de investigação, reflexão, debate e obtenção de conhecimentos e tecnologias sobre a TB, com uma linguagem apropriada aos operadores da área social;
(VII) Promoção de articulação, intercâmbio, troca de experiências, habilidades e recursos entre os grupos, lideranças e organizações comunitárias que trabalham com saúde;
(VIII) Estímulo à promoção de campanhas de informação, conscientização e educação popular sobre as formas de prevenção, infecção, tratamento e assistência a TB;
(IX) Ampliação da estratégia DOTS – tratamento supervisionado da TB junto ao PSF (Programa de Saúde da Família) e ao PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde);
(X) Produção de materiais informativos/educativos, treinamentos, capacitações e publicações em TB;
(XI) Formação de agentes multiplicadores de intervenção em TB;
(XII) Estímulo à criação de canais de comunicação e participação interativos (central de informações 0800-Alô-TB e um WebSite);
(XIII) promoção de seminários, encontros e conferências (municipais, estaduais e nacionais) das ONGs que trabalham com TB;
(XIV) Estímulo à criação e atuação de outros Fóruns, Grupos e Redes de mobilização social que tratem do tema da TB;
(XV) Mobilizar a REDE TB para participação nos espaços de articulação Nacional contra a TB, como o Fórum Parceria Brasileira pelo Controle da TB, lançado em dezembro de 2004, pelo Ministério da Saúde, para congregar esforços e promover ações conjuntas e articuladas entre o governo e a sociedade civil organizada para o controle da TB. A Parceria é uma representação do Brasil ao Fórum do STOP TB Internacional, de organização da sociedade civil, trabalhando em uníssono com o governo, ONGs e agências internacionais (STOP TB, WHO, IUATB).
Metas:
• Levar a discussão do tema em comunidades, espaços de organização da sociedade civil, como ONGs, escolas, universidades, organizações sindicais e conselhos de profissionais, Conselhos de Saúde e outros Conselhos, tendo como foco o controle social da Tuberculose.
• Mobilizar a REDE TB para participação nos espaços de articulação Nacional contra a TB, como o Fórum Parceria Brasileira pelo Controle da TB, lançado em dezembro de 2004, pelo Ministério da Saúde, articulando sociedade civil organizada, governo, ONGs e agências internacionais (STOP TB, WHO, IUATB).
• Participar do FSM- Fórum Social Mundial 2009- Belém, levando a discussão da Tuberculose somo doença física e social e do Fórum de Ciência e Democracia.
• Participar como membro, da Assembléia do STOP TB –Internacional a se realizar de 23 a 15 de março na cidade do Rio de Janeiro.
• Discutir as Questões Jurídicas para apoio a Pacientes e ex-pacientes de Tuberculose visando a inclusão social.
Discutir a TB na intersetorialidade que a tuberculose requer, considerada doença social.
