Publicação: 13 de maio de 2021
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Levantamento de base comunitária, não científico, de abordagem quanti- e qualitativa, organizado por membros dos movimentos sociais de tuberculose e HIV e Aids do Brasil para avaliar o impacto da Covid-19 nessas respectivas políticas e suas consequências para os serviços de acolhimento, prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas afetadas ao longo de 2020.
O levantamento buscou inspirar-se nos compromissos internacionais do Brasil com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, ou Sustainable Development Goals (SDG), da Organização das Nações Unidas (ONU). Em particular, este trabalho referenciou-se ao Relatório de Progresso para a Tuberculose do Secretário Geral da ONU (2020) para os compromissos assumidos pelos Países Membros na Declaração da Reunião de Alto-Nível da ONU para Tuberculose de 2018, buscando alinhar suas recomendações.
Os dados coletados por este levantamento foram dispostos numa estrutura de quatro temas ou eixos: a) Políticas de TB; b) Políticas de HIV e Aids; c) Ações Gerais; d) Políticas Sociais. As duas últimas seções contêm informações comuns a ambas as políticas.
Sob cada tema, estão dispostos os resultados quanti- e qualitativos das duas etapas do levantamento, seguidos das suas respectivas análises e suas implicações, e por fim apresenta recomendações a diferentes setores.
O desenvolvimento do levantamento apresenta uma série de achados, resultado do cruzamento do banco de dados e da análise do conteúdo das respostas. Foram apontados diversos problemas estruturais das políticas de tuberculose das de HIV e Aids, bem como os desafios conjunturais devido à emergência da epidemia do novo coronavírus no Brasil em 2020.
O relatório aponta para o desproporcional impacto do Covid-19 sobre as populações em situação de vulnerabilidade e/ou pobreza vivendo com tuberculose, HIV e Aids; demonstra o descompasso entre as perspectivas de gestores, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde do Brasil, o SUS, para questões relativas ao acolhimento, à prevenção, diagnóstico, tratamentos; o levantamento também aponta para a urgente necessidade de rever estratégias, reestruturar os serviços e estabelecer novas parcerias e políticas públicas para a TB, o HIV e a Aids, com o direto envolvimento dos representantes das comunidades afetadas.
Por fim, o relatório indica a necessidade de estabelecer ampla colaboração e integração de diversos setores para o alcance das metas de saúde e desenvolvimento assumidas pelo País.
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