Publicação: 26 de dezembro de 2018
(Denise Arakaki – Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose/DEVIT/SVS/MS)
O mundo livre da tuberculose até o ano de 2035. Essa é a visão da estratégia definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem metas arrojadas para estimular os países a aumentarem a velocidade na redução da incidência da doença, chegando a menos de 10 casos e menos de uma morte por 100 mil habitantes. Para alcançar os objetivos, Pesquisa e Inovação entram como um dos três pilares da ação global, também considerados no plano do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde.
A coordenadora geral do PNCT, Denise Arakaki, defende que é preciso mudar a ideia de que pesquisa é da academia e serviço é do profissional de saúde. Urgente construirmos um trabalho sinérgico, ter uma fala comum. Os desafios são muitos e a responsabilidade do Brasil é grande. Sozinho, o país responde por 1/3 dos casos de tuberculose das Américas, uma das seis regiões da divisão mundial considerada pela OMS. “Se não cumprirmos as metas, a região das Américas não consegue atingir as metas, então, precisamos agilizar processos, cumprir as metas. Depende do nosso desempenho”, destacou a coordenadora durante conferência proferida no VI Workshop da Rede TB.
Os números mostram que até 2015 a tuberculose vinha decrescendo no país, mas se não houver melhorias no sistema de saúde atual, a meta da OMS somente será alcançada em 2070. A inserção de variáveis como o Tratamento Diretamente Observado (TDO), a expansão da saúde da família e a redução da incidência de HIV com o objetivo de acelerar a curva de decréscimo não será suficiente para que o Brasil atenda ao objetivo.
O Plano Nacional para o Fim da Tuberculose segue os mesmos objetivos, visão e metas da OMS e está baseado nos Pilares 1 – Serviço; 2 – Determinantes Sociais e Proteção Social; e 3 – Pesquisa e Inovação. No que diz respeito ao Pilar 3, Denise explica que a intenção é inseri-lo nas atividades programáticas do plano para que, ao final de tudo, seja possível melhor atender aos pacientes e seus familiares. Segundo a coordenadora, muito do que tem sido pensado sobre pesquisa no PNCT tem um olhar da Rede TB, em função da experiência de muitos anos acumulada pela organização.
Inserção da pesquisa na prática
A ideia é interagir os Pilares. No caso do Pilar 1 e do 3, trazer o discurso da pesquisa operacional para dentro do PNCT e, nos próximos quatro anos de vigência deste plano, conseguir dialogar sobre o tema também com os programas estaduais e municipais, de forma a otimizar suas rotinas e obter melhores resultados. “É para fazer com que os gestores comecem a fazer perguntas avaliativas sobre as suas atividades que resultem na realização de pesquisas operacionais. Às vezes tem uma desconexão entre o que a gente tem no manual e a adaptação para a realidade local”, cita Denise. No entanto, incorporar o Pilar 3 nesse contexto é considerado um desafio, porque é um olhar que ainda precisa ser construído e pelas dificuldades enfrentadas por cada gestão. Um levantamento da situação socioeconômica, epidemiológica e operacional dos locais irá definir como será o desenvolvimento das práticas de pesquisas.
As pesquisas epidemiológicas, de análise de situação em saúde, de avaliação de tecnologias em saúde, entre outras, estão sendo feitas no Ministério, segundo a coordenadora. A avaliação do impacto do Teste Rápido na rede nacional e a redefinição de estratégias utilizadas no passado com a ajuda de pesquisadores são alguns exemplos.
Também já avançamos no PNCT, com a pesquisa em proteção social, na interação entre os Pilares 2 e 3. Em abril deste ano, foi realizado um workshop sobre o tema e está em andamento o desenho de quais são as melhores abordagens para proteção dos pacientes de sua vulnerabilidade social. Há também estudos no Bolsa Família Tuberculose e uma avaliação recente da influência do Minha Casa, Minha Vida no contexto da doença. Tanto a pesquisa em proteção social quanto em epidemiologia social podem auxiliar a análise de novas políticas públicas a serem adotadas. O Ministério tem discutido internamente a adoção de uma política nacional de vigilância em saúde. Outra meta mundial estabelecida pela OMS é a de zero família afetada pela tuberculose com gastos catastróficos a partir de 2020. Isso ocorre quando 20% do ganho bruto da família é comprometido com diagnóstico e tratamento. Se os gastos ultrapassam essa porcentagem, ela contribuiu para a perpetuação da pobreza.
No Pilar 3, especificamente, o PNCT pode contribuir com o fomento dos pesquisadores, trabalhando junto às agências e ao próprio Ministério da Saúde, e a sensibilização tem sido feita por meio de conversas, para garantir recursos e rubricas para pesquisas operacionais, incluindo também linhas voltadas especificamente às pesquisas básica, translacional e clínica em tuberculose. Em termos de inovação, a intenção é começar a trabalhar com o que seria uma “medicina precisa”, que visa adaptar os tratamentos aos indivíduos e não mais à população, intervindo nas dosagens padrões de remédios, por exemplo, para melhor atender cada pessoa. Também há recomendação para estudos genômicos, que ajudem a pensar o perfil dos pacientes em tuberculose no Brasil.
Em entrevista concedida durante o VI Workshop da Rede TB, Denise Arakaki falou um pouco mais sobre a pesquisa em tuberculose.
– Por que é importante e também um desafio integrar a pesquisa ao serviço?
A gente sabe que trabalhar sinergicamente é sempre difícil. Um exemplo é o TB-HIV (Tuberculose e Aids). Tem sido um desafio para o país fazer essa integração, nas últimas décadas. E, fazendo uma analogia, pensando em serviços, em atividades programáticas, seria também nesse mesma linha ter planos conjuntos da academia e dos serviços. Porque não dá para trabalhar de modo separado, principalmente porque a gente está enfrentando um momento de muita restrição não só orçamentária, mas de recursos humanos e capacidade instalada, então, a nossa rede de laboratório está bastante enxuta, a nossa rede de serviços também é uma rede que, a gente sabe, em alguns centros, não está tão próxima do doente quanto a gente gostaria, e a pesquisa vem para nos ajudar a entender melhor como é que entrega o melhor serviço, quais são as melhores estratégias e, identificar como aportar uma medicina precisa, um termo ainda bem novo. A gente tem que ter um pouco mais de precisão no que a gente recomenda para os municípios, que são muito diferentes no Brasil. Então, a estratégia que eu falo para Sao Paulo não deve ser a mesma para o Rio Grande do Sul, a mesma para o Amazonas, assim como não é a mesmo para Terezina, para Recife, e para Porto Alegre. Tem a questão do Estado, tem a questão do município, e um pouco disso que a gente tem tentado trazer para o PNCT e a pesquisa vem ajudar a melhorar esta visão .
– Como a aproximação do PNCT com a Rede TB tem contribuído nos trabalhos?
A Rede facilita nosso trabalho, facilita o diálogo da gente com a academia porque traz outro discurso, que é diferente do discurso do gestores dos programas. E tem um gap entre o nosso discurso e o discurso da academia. A gente sabe que nem todos os pesquisadores em TB estão na Rede, mas acho que é um caminho bem andado e o Afrânio tem uma atitude que é ser agregador. Isso é uma qualidade fundamental e ele, à frente da Rede, tem isso, o que devemos valorizar.
– Na conferência do CNPq no VI Workshop Rede TB, foi colocada a ideia de articulação conjunta com os Ministérios na busca por financiamentos para as pesquisas? Como é a relação do PNCT com o CNPq?
Eu acho que a conversa é facil. O CNPq como instituição financiadora ou fomentadora de pesquisa tem interesse porque a tuberculose traz esse discurso novo de juntar não só a questão biomédica, mas a questão da determinação social e da pesquisa operacional. O momento é difícil, encontrar verba, o financiamento, mas a conversa tem uma pavimentação que já aconteceu. Então, eu acho que não vai ter dificuldades. E acho que o próximo ano aponta para um futuro próximo mais fácil do que foi esse ano que a gente passou, ou seja, eu estou bastante otimista.
Dados
– Cerca de 10 milhões de pessoas foram diagnosticadas com tuberculose no mundo; 500 mil tem tuberculose resistente.
– Cerca de um 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose, incluindo os casos ligados a HIV; estima-se que 1,2 milhão de pessoas vivam com TBHIV.
– Em 2016, o Brasil registrou 67 mil novos casos da doença, sendo 10% de TBHIV; 1.044 dos casos foram detectados como resistentes; e houve aproximadamente 4.500 mortes (sem HIV).
