Tese: O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE EM SÃO JOSE DO RIO PRETO – SP, 1985-2004: do contexto epidemiológico à dimensão social

Esta pesquisa teve como objetivo analisar o Programa de Controle da Tuberculose (PCT) em São José do Rio Preto-SP, tendo como referência indicadores epidemiológicos, políticos, sócio-econômicos, de organização dos serviços de saúde e estruturação do programa, a partir das reflexões sobre a carga da tuberculose como problema de saúde pública. Para consecução deste propósito utilizaram-se informações dos Sistemas de Informação: Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), Notificação de Tuberculose (EPITB) e de Mortalidade (SIM); Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e Conjuntura Econômica de São José do Rio Preto (1985 a 2004); dados relacionados à organização do serviço e estruturação do programa foram obtidos por meio de documentos oficiais e entrevistas com os diversos atores sociais; informações referentes aos 432 setores censitários da área urbana foram disponibilizadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período compreendido entre 1985 e 2004 o município manteve estáveis os coeficientes, quando padronizados, de incidência e mortalidade, apresentando sempre menores riscos de adoecer e morrer por tuberculose em relação ao estado de São Paulo e Brasil, com deslocamento da freqüência para o grupo etário de idosos, resultados compatíveis a países desenvolvidos; apresentou alta taxa de coinfecção TB/HIV (40% em 2004); a implantação do Tratamento Supervisionado (TS) em 1998 possibilitou melhoras nas taxas de cura e abandono; a descoberta de casos foi maior nos serviços hospitalares (80% em 2003). O município está classificado no Grupo 1 do estado de São Paulo pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,834, Esperança de Vida ao Nascer de 0,772 e Produto Interno Bruto de R$6,9 mil/percapita; indicadores políticos e sócio-econômicos apontam maior investimento na área social (habitação, educação e saúde), adoção do Planejamento Estratégico de Cidades promovendo ações de inclusão social e distribuição de renda. No entanto, 4% da população vivem em condições de extrema pobreza (um dólar/percapita/dia). A municipalização em Gestão Plena do Sistema Municipal ocorreu em 1998 com fortalecimento do Controle Social (eleição entre os pares do Presidente, orçamento próprio), reorganização dos serviços de saúde com proposta de mudança de modelo de assistência com definição de áreas de abrangência; criação de cargos de coordenação técnica, gerência em Unidades de Saúde e investimentos em capacitação de recursos humanos. O PCT é centralizado em Unidade de Referência; a implantação do TS propiciou a sua reorganização, apresentando tendência à descentralização de todas as ações para a Atenção Básica. O risco de adoecer por tuberculose no município é duas vezes maior na área com piores níveis sócio-econômicos em relação à área com melhores níveis, no entanto, observa-se melhora nos coeficientes, com diminuição das diferenças entre os níveis, no período compreendido entre 2003 e 2004. Assim, apesar dos indicadores econômicos e sociais serem altamente satisfatórios, em relação ao PCT existe a necessidade de mudança no padrão da cultura médica vigente e de formação de RH, assim como redirecionamento das políticas públicas nas áreas que apresentam piores níveis sócio-econômicos.
Palavras-chave: Tuberculose, Epidemiologia, Condições de vida

The Program for Control of Tuberculosis in Sao Jose do Rio Preto, 1985-2004: from the epidemiological context to the social extent. Ribeirão Preto.

This research has aimed to analyze the Program for control of Tuberculosis (PCT) in Sao Jose do Rio Preto – SP. Epidemiological, political, social and economical indicators, together with facts concerning the organization of health services and the structure of the program were taken for reference, reflections about the load of tuberculosis as a public health issue. In order to achieve this purpose, information from different Information Systems were used: the National Information System of Aggravations Notification (ISAN); the Notification of Tuberculosis (SINT) and Mortality (MIS); the State
System of Data Analysis Foundation (SSDAF) and the Economical Conjuncture of Sao Jose do Rio Preto (from 1985 to 2004). Data related to the organization of the service and the program’s structure was obtained official documents and through interviews with the different social representatives. The information on the 432 census sectors of the urban area were provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics Foundation (BIGSF). In the period from 1985 to 2004, incidence and mortality coefficients, when standardized, were kept stable in the municipality. In relation to what was found for the State of Sao Paulo and country, there were lower risks of illness or death by tuberculosis in the municipality. The frequency was dislocated to the elderly age group and the results are compatible with those of developed countries. A high rate of ‘co-infection’ Tuberculosis/HIV (40% in 2004) was found. The implantation of the Supervised Treatment (ST) in 1998 made it possible to improve cure and dropout rates, and there was a greater detection of cases at hospital services (80% in 2003). The municipality is classified, according to the Index of Social Responsibility of Sao Paulo, as Group 1 in the State of Sao Paulo. It presents an IDH of 0.834, a Life Expectancy of 0.772, and a Gross Domestic Product of R$6.9 thousand/per capita. Political, social and economical indicators point towards a greater investment in the social area (dwelling, education and health), and the adoption of the Strategic Planning of Cities, which aims at promoting actions of social inclusion and better income distribution. However, 4% of the population live in conditions of extreme poverty (one dollar/per capita/ day). The decentralization in Full Administration of the Municipal System occurred in 1998, with: the strengthening of social control (election among the President’s equals, own budget); the reorganization of health services with the suggestion of changes in the care model and the delimitation of comprising areas; the creation of positions for technical coordination; the management through Health Units; and investments in the qualification of Human Resources (HR). The PCT is centralized in a Reference Unit and the TS implantation presented itself as an opportunity to its reorganization, tending to the decentralization of all actions towards the Basic Care. The risk of coming down with tuberculosis in the municipality is twice bigger in the area which presents worse social and economical levels than in that with better levels. Nevertheless, there was an improvement in the coefficients, with a smaller difference between the levels, in the period between 2003 and 2004. Thus, in spite of the existence of highly satisfactory social and economical indicators, there is a need to change the pattern of the current medical mentality and of the formation of human resources. Moreover, it is necessary to redirect public politics towards the areas which present the worst social and economical levels.
Key words: Tuberculosis, Epidemiology, Life Conditions

Programa de Control de la Tuberculosis en Sao Jose do Rio Preto – SP, 1985-2004: del contexto epidemiológico a la dimensión social.

Esta pesquisa tuvo como objetivo analizar el Programa de Control de la Tuberculosis (PCT) en Sao Jose do Rio Preto – SP. Indicadores epidemiológicos, políticos, sociales y económicos, juntamente con factores relativos a la organización de los servicios de salud y de la estructuración del programa fueron tomados como referencia, a partir de las reflexiones acerca de la carga de la tuberculosis como un problema de la salud publica. Para lograr atingir este propósito, se utilizaron informaciones de los Sistemas de Informaciones: Nacional de Agravios de Notificación (SINAN), Notificación de
Tuberculosis (NT) y de Mortalidad (SIM); Fundación Sistema Estadual del Análisis de dados (FSEAD) y Coyuntura Económica de Sao José do Rio Preto (1985 a 2004). Los datos relacionados a la organización del servicio y a la estructuración del programa fueron obtenidos a través de documentos oficiales y de entrevistas con los diversos representantes sociales. Las informaciones referentes a los 432 sectores censatarios del área urbana fueron fornecidas por la Fundación Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). En el periodo comprendido entre 1985 y 2004, el municipio mantuvo estables, cuando estandarizados, los coeficientes de incidencia y mortalidad, presentando siempre riesgos menores en relación al estado de Sao Paulo y al Brasil de enfermarse o morir a causa de la tuberculosis. La frecuencia se desplaza al grupo de edad de los ancianos y los resultados son compatibles con los de países desarrollados.Hubo una alta taja de coinfección Tuberculosis/HIV (40% en 2004). La implantación del Tratamiento Supervisado (TS) en 1998 posibilitó mejoras en las tajas de cura y abandono, y hubo una mayor detección en los servicios hospitalarios (80% en 2003). El municipio está clasificado en el Grupo 1 del estado de Sao Paulo según el Índice Paulista de Responsabilidad Social con: Índice de Desarrollo Humano de 0,834; Esperanza de Vida de 0,772, y Producto Interno Bruto de R$6,9 mil/per capita. Indicadores políticos, sociales y económicos señalan una mayor inversión en el área social (habitación, educación y salud) y la adopción del planeamiento estratégico de ciudades, promoviendo acciones de inclusión social y distribución de renta. Sin embargo, el 4% de la población vive en condiciones de extrema pobreza (un dólar/per capita/día). La municipalización en Administración Plena del Sistema Municipal ocurrió en 1998 con: el fortalecimiento el Control Social (elección entre los pares del Presidente, presupuesto propio); la reorganización de los servicios de salud con la propuesta de cambiar el modelo de asistencia con definición de áreas de inclusión.; la creación de cargos de coordinación técnica; la gerencia en Unidades de Salud; e inversión en la capacitación de Recursos Humanos (RH). El PCT está centralizado en unidad de referencia y la implantación del TS propició su reorganización, presentando una tendencia a la descentralización de todas las acciones para la Atención Básica. El riesgo de enfermarse de tuberculosis en el municipio es dos veces mayor en el área con los peores niveles socio-económicos que en el área con los mejores niveles. Sinembargo, se nota una mejora en los coeficientes, con disminución de la diferencia entre los niveles, en el periodo comprendido entre 2003 y 2004. Así, a pesar que indicadores económicos e sociales sean altamente satisfactorios, con relación al PCT hay la necesidad de cambiar el padrón de la mentalidad médica vigente y de la formación de RH. Además, es necesario redireccionar las políticas públicas en las áreas que presentan los peores niveles socio-económicos.
Palabras clave: Tuberculosis, Epidemiología, Condiciones de Vida.

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