Publicação: 30 de abril de 2024
.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, na segunda-feira, 22/4, a Consulta Pública 128, com o objetivo de obter contribuições preliminares sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
– Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa;
– Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano (fator de virulência libertado por células bacterianas) em urina para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa (em caso de suspeita da doença) em pessoas vivendo com HIV/AIDS;
– Testes de identificação de mutações (alterações genéticas) no bacilo da tuberculose capazes de produzir resistência aos medicamentos usados em primeira linha de tratamento (rifampicina e isoniazida) ou em segunda linha de tratamento (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos); e
– Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada para pessoas adultas em idade fértil.
As quatro propostas foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 02/05/2019 a 02/09/2021, após recomendação da Conitec e, portanto, não estão contempladas pelas regras de incorporação automática trazidas pela Medida Provisória 1.067/2021. As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 604ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em abril.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 11/5 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta.
Saiba mais: https://novomomento.com.br/ans-abre-consulta-publica-128/
