Ata da Reunião da Assembléia Geral da Parceria Brasileira contra a Tuberculose
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às dez horas, no Pergamon Hotel, situado na Rua Frei Caneca n. 80, em São Paulo, com a presença de 46 associados/ afiliados (AnexoI), realizou-se a Assembléia Geral da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose…
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às dez horas, no Pergamon Hotel, situado na Rua Frei Caneca n. 80, em São Paulo, com a presença de 46 associados/ afiliados (AnexoI), realizou-se a Assembléia Geral da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose, que reuniu-se ordinariamente para apreciar, discutir e decidir a pauta prevista:
· Abertura – Dr. Dráurio Barreira (PNCT/MS) e Ana Glória Pires (BEMFAM)
· Apresentação dos presentes
· Informes: – Site Parceria, Participações, Questionário Fundo Global (advocia), SESI (Vídeo)
· Painel Realidade e Ações no Enfrentamento da Tuberculose, Coordenação – Mônica Kramer: Panorama Brasileiro da Tuberculose – Dráurio Barreira (15 min.), Ações do Fundo Global (FIOTEC) – Cristina Boaretto (15 min.), Ações do Fundo Global ( FAP) – Alexandre Milagres (15 min.), Ações da Associação Projeto MSH – Jorge Luis da Rocha (15 min.)
· Relato de Atividades da Secretaria Executiva: Ana Glória Pires e José Marcos Romain
· Reunião Segmento Ativismo: Eleição sobre representação até o final do atual mandato
· IV Encontro Nacional de TB e I Fórum da Parceria Brasileira
· Institucionalização da Parceria
· Encerramento
Ausências justificadas: CEDUS (Centro de Educação Sexual) Roberto Pereira, OPAS (Organização Panamericana de Saúde) Dr. Rodolfo Rodriguez e Dr. Alfonso Tenório, CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) Dr. Jurandi Frutuoso.
Antes da abertura formal da Assembléia, Patrícia Werlang (GAPA/RS) apresentou o vídeo “Tuberculose+HIV: Previna-se dessa Dupla”, que aborda as questões relacionadas à prevenção, tratamento e sensibilização para o acolhimento das pessoas atingidas pela tuberculose e coinfecção TB/HIV, produzido pelo GAPA/RS com apoio do Fundo Global. A seguir, Dráurio Barreira (PNCT) e Ana Glória (BEMFAM), deram as boas vindas aos participantes, refletindo sobre a mensagem da fábula “O Marceneiro e as Ferramentas” – autor desconhecido – que de forma lúdica, pretendeu fazer com que cada um pensasse sobre seu comportamento e atitudes, consigo e com os outros. A fábula aborda sobre os dons de cada um e a vantagem de se trabalhar como uma ferramenta, a serviço do conjunto de forças construtivas. Os pontos que unificam, devem estar acima das divergências, sem perder de vista o que foi conquistado. Romain (Pastoral da Saúde) informou sobre o processo do domínio www.parceriatb.org.br, sua responsabilidade pelo mesmo e a atualização que está sendo mantida pelo Projeto Fundo Global FIOTEC. A 1ª. Jornada de Advocacia para o Controle da Tuberculose, resultou num Questionário, que foi apresentado por Cristina Boaretto (Fiotec) e Ézio Távora (Pela Vidda/RJ). Algumas sugestões sobre a aplicação do Questionário foram apresentadas e prevaleceu que o mesmo será enviado para todos os membros associados da Parceria e respondido por e-mail. Elaine Bertolanza (SESI/DN) apresentou o vídeo “Livre de Preconceito”, da série “De Bem com a Vida” mas, que ainda não foi oficialmente lançado. O vídeo informa e orienta o trabalhador, com o objetivo de prevenir e estimular a adoção de práticas seguras quanto à tuberculose, evitando o preconceito e promovendo a solidariedade no local de trabalho. O Painel Realidade e Ações no Enfrentamento da Tuberculose, coordenado por Mônica Kramer (IDT/UFRJ), e como painelistas, Dráurio Barreira (PNCT), Cristina Boaretto (Fiotec) Alexandre Milagres (FAP) e Jorge Luis da Rocha (MSH). Dráurio na sua apresentação informou sobre o novo medicamento que passará a ser usado no Brasil. O DFC (dose fixa combinada) ou “quatro em um”, como é popularmente conhecido. Até setembro, o Ministério da Saúde receberá o primeiro lote do produto, com 20 milhões de comprimidos, suficientes para tratar os mais de 70 mil novos casos da doença. O tratamento dura seis meses. A mudança deve aumentar a adesão dos pacientes ao tratamento e elevar os índices de cura. A meta do PNCT é reduzir a taxa de abandono para menos de 5%, parâmetro usado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De modo geral, os painelistas tiveram um ponto em comum: Apesar dos indicadores positivos, a endemia segue como grande problema da saúde pública pela sua capacidade de atingir com maior intensidade as populações mais vulneráveis. Mônica Kramer convidou a platéia para fazer perguntas aos componentes do Painel. Respondidas as perguntas, a coordenadora agradeceu a todos. O Relato das Atividades da Secretaria Executiva, estão no Anexo II da Ata. A reunião do segmento Ong Ativismo para decidir sobre a representação do suplente, até o final do atual mandato (2008-2010), resultou na eleição de novos membros representantes, Titular e Suplente, respectivamente, Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose – Nadja Faraone e GAPA/RS – Patrícia Werlang, em virtude das ausências não justificadas do representante Titular do segmento, Fórum Baiano de Combate à Tuberculose – Marcos Antonio Almeida Sampaio. A eleição se deu conforme o disposto no Capítulo IV – das Disposições Finais, art. 20 – “Perderá a condição de Titular do Fórum a instituição que, sem motivo justificável, deixar de comparecer a duas reuniões ordinárias consecutivas ou a três alternadas”. (Regimento Interno do Fórum Parceria Brasileira Contra a Tuberculose, aprovado em 17 de julho de 2008). O IV Encontro Nacional de Tuberculose e I Fórum da Parceria Brasileira Contra a TB, acontecerá no final de maio de 2010, no Rio de Janeiro. Afrânio Kritski (Rede TB) informou que a Comissão Organizadora destes dois eventos é composta por dois representantes do PNCT/MS, SBPT, Rede TB e da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose. A composição da Comissão Científica (até 5 membros cada), deve ser agilizada pelas organizações participantes, de modo a iniciar as discussões sobre a Programação do evento, o mais breve possível. A Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) já foi constituída com 5 membros. A Parceria Brasileira também deverá indicar seus representantes na composição dessa Comissão, nas próximas semanas. Na Comissão Organizadora, Jair Brandão (Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero) e Patrícia Werlang (GAPA/RS) são os representantes indicados pela Parceria Brasileira. Em virtude da falta de estrutura formal (espaço físico definido) e personalidade jurídica (CNPJ, Estatuto…) da Parceria Brasileira, a Bemfam, ong afiliada, poderá receber e repassar os recursos aprovados para projetos e para a realização de atividades para associados e sustentabilidade da Parceria. Institucionalização da Parceria – coordenado por Dráurio Barreira (PNCT), foram colocados os pontos de vista sobre a institucionalização por Romain (Pastoral da Saúde) e Ana Glória (Bemfam). A participação da plenária foi fundamental, para que se chegasse ao consenso, de que precisamos aprofundar a discussão, sem nos deixar levar pelo emocional ou filosófico sobre as vias de sustentabilidade financeira, que demanda uma nova estrutura organizacional. O Sr. Eduardo Peixoto, da Pastoral da Criança, informou que as notícias sobre tuberculose, enviadas por e-mail, são repassadas para mais de cem (100) organizações que fazem parte da rede da Pastoral. Nesta Assembléia, foi aprovada a inclusão da Eli Lily do Brasil, no segmento Setor Privado, com a concordância da maioria dos presentes, sem nenhum voto contrário e cinco abstenções, sem declaração de voto. Nada mais havendo a tratar, Ana Glória, secretária executiva da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Assembléia Geral, às 17:00.
Anexo I – Listagem dos Presentes
Anexo II – Relato das Atividades
(Anexo I)
LISTAGEM DOS PRESENTES À ASSEMBLÉIA DA PARCERIA BRASILEIRA CONTRA A TUBERCULOSE – SÃO PAULO – 13.08.2009
1. Afrânio Lineu Kritski – Rede TB
2. Alexandre Frederico de Marca – CNC /SESC
3. Ana Glória Pires – BEMFAM
4. Ana Maria Campos Marques – SBPT
5. Ana Paula Junqueira Kipnis – UFG
6. Andressa de Aguiar Lobo – Rede TB
7. Betina Durovni – SMSDC /RJ
8. Cláudio Pereira – Fórum ONGsAids /SP
9. Cleocy Alves Mendes –FUNASA/DESAI
10. Cristina Boaretto – Fundo Global
11. Cristiane Prudêncio Souza – GTP+
12. Dráurio Barreira Cravo Neto – PNCT/MS
13. Eduardo Carlos de Peixoto Santos – Pastoral da Criança
14. Eri Ishimoto – SMS PCT/SP
15. Elaine Bortolanza – SESI/DN
16. Ézio Távora – Grupo Pela Vidda / RJ
17. Fábio Serrato – Agência de Notícias AIDS
18. Hélio Arthur Bacha – SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia)
19. Jair Brandão de Moura Filho – Gestos, Soropositividade, Gênero
20. Jamocyr Moura Marinho – Escola Bahiana de Medicina
21. João Marcos Bustamante Romain – Pastoral da Saúde
22. Jorge Alexandre Sandes Milagres – FAP / FG
23. Jorge Luís da Rocha – Associação Projeto MSH
24. José Carlos Veloso – GAPA /SP
25. José Roberto – Fórum ONGs Aids / SP
26. Liandro da Cruz Lindner – PNCT/MS
27. Lísia Maria Raymundo de Freitas – SESDE /RJ
28. Luiz dos Santos – Ong Mão Amiga Lutando pela Vida
29. Manfred Robert Gobel – DAHW
30. Márcio José Villard – Grupo Pela Vidda/RJ
31. Marcos Luiz Sabóia Loureiro – PNCT /MS
32. Maria Salete Silva Pontieri – ABEN
33. Mariana Soares Valença – FURG
34. Mauro da Silveira – AUAPARN
35. Mônica Kramer de Noronha Andrade – IDT/UFRJ
36. Nadja Antonia Alves Faraone – Rede Paulista de Controle Social da TB
37. Naomi Kawaoka Komatsu – PCT/SMS/SP
38. Patrícia Ann Paine – USAID BRASIL
39. Patrícia Werlang – GAPA /RS
40. Pedro Eduardo Almeida da Silva – FURG
41. Regiane de Paula – SESI
42. Rita de cássia Ferreira da Cruz – Rede Paulista de Controle Social da TB
43. Rodrigo Pinheiro – Fórum ONGs Aids/SP
44. Rosilene Silva Alves – Fundação Ataulpho de Paiva
45. Vera M. N. Galesi – PCT/SP
46. Willian Amaral – Fórum Ong Aids/RJ
Obs: A Listagem com as assinaturas dos presentes, encontra-se arquivada no PNCT/MS
(Anexo II)
Parceria Brasileira Contra a Tuberculose
Síntese das Principais Ações Desenvolvidas
Julho de 2008 a Agosto de 2009
Prezado/a (s) Parceiro/a(s),
No período de julho/2008 a agosto/2009, conseguimos concretizar parcerias muito importantes, de 54 passamos a 84 parceiros, possibilitando à Parceria Brasileira Contra a Tuberculose realizar ações que buscaram fortalecer as relações com pessoas e organizações que acreditam no fazer do coletivo.
O termo parceria tem sido bastante difundido, buscando caracterizar o que seria um novo modelo de relação entre as várias organizações da sociedade: ongs, governos, agências multilaterais, fundações, igrejas, academia, empresas… Sua virtude viria do fato de enfatizar a atuação motivada por interesses comuns, ao invés do relacionamento pautado pelo conflito e pela concorrência.
A parceria têm sido apregoada tanto como uma necessidade, quanto como um modo de atuação e, ainda, como um valor em si mesmo. A diversidade de grupos sociais e organizações atuando na sociedade, com interesses, trajetórias, valores e naturezas distintas, faz com que o que seja uma parceria para uns, não seja necessariamente considerado como tal, por outros. Mas, a experiência acumulada nos anos recentes por parte de várias organizações da sociedade civil, se constitui numa referência importante do que vem a ser uma boa relação de parceria.
A Parceria Brasileira Contra a Tuberculose tem como objetivo construir uma ponte concreta entre a academia e a comunidade – unindo e fazendo a interação entre os dois saberes, o acadêmico e o popular – ao mesmo tempo, um canal privilegiado de comunicação e articulação na formação e operação das parcerias entre o Estado, a Empresa Privada e a Sociedade Civil Organizada.
A mobilização e participação da sociedade civil, o controle social, a efetivação do SUS e o advocacy, são as melhores armas de que dispomos para lutar contra a tuberculose.
Solidariamente,
Os Membros da Secretaria Executiva :
Governo (membro nato): Titular: PNCT – Dráurio Barreira Suplente: PECT/SP: Vera Galesi.
Academia: Titular: Rede TB- Afrânio Kritski Suplente: IDT/UFRJ Mônica Kramer de Noronha Andrade.
Instituições Confessionais e/ou Religiosas: Titular: Pastoral da Saúde – João Marcos Romain Suplente: Pastoral Carcerária – Margareth Gaffiney.
ONG Assistência: Titular: BEMFAM– Ana Glória Pires Suplente: Grupo Pela Vidda/RJ – Márcio Villard
ONG Ativismo: Titular: Fórum Baiano de Combate à Tuberculose – Marcos Antonio Almeida Sampaio
Organismos de Cooperação: Titular: OPAS – Dr. Rodolfo Rodrigues Suplente: USAID – Patrícia Paine
Organizações de Classe: Titular: SBPT–.Ana Maria Marques Suplente: ABEN – Maria Salete Silva
Setor Privado: Titular: SESI/DN – Martha Pereira de Carvalho Suplente: CNC – Alexandre de Marca
Síntese das Principais Ações Desenvolvidas: Julho de 2008 a Agosto de 2009
Assembléias da Parceria
Ø 17 de julho de 2008 – Hotel Pergamon – São Paulo
Apreciação de alguns pontos do Regimento;
Reunião dos representantes dos segmentos para escolha do Secretário Executivo e suplente;
Eleição dos representantes dos segmentos na Secretaria Executiva e do Secretário Executivo e suplente,
Reunião por Grupos de Trabalho e Agenda GTs
Plenária
Ø 13 de agosto de 2009 – Hotel Pergamon – São Paulo
Abertura
Apresentação dos presentes
Informes
Panorama da Tuberculose no Brasil
Atividades Desenvolvidas pelo Fundo Global ( FAP e FIOTEC)
Relato de Atividades Realizadas em 2008
Institucionalização da Parceria
IV Encontro Nacional de TB e I Fórum da Parceria Brasileira
Reunião e eleição para a vacância na suplência do segmento Ativismo
Reuniões da Secretaria Executiva da Parceria
Ø 20 de agosto de 2008 – Brasília – Auditório do 6. andar, Edifício Principal, Setor Comercial Sul (SCS), bloco 4
Ø 08 de outubro de 2008 – Brasília, 511 W3 Norte Bloco C 6. andar (Sala Betinho)
Ø 12 de fevereiro de 2009 – Fundação Ataulpho de Paiva (FAP)
Ø 25 de março de 2009 – Estande do Ministério da Saúde instalado nas dependências do Centro de Convenções Sul América, na cidade do Rio de Janeiro, durante o 3. Fórum de Parceiros 2009.
Ø 21 de maio de 2009 – Fundação Ataulpho de Paiva (FAP)
Participação da Parceria em Eventos Nacionais
Ø Semana de Mobilização e Conscientização Comunitária em Combate à Tuberculose, entre os dias 17 e 24 de março de 2008, culminando com Solenidade alusiva ao Dia 24 de março – Dia Mundial de Combate a Tuberculose – na Quadra do Grêmio Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha. Durante a Semana de Mobilização e Conscientização Comunitária em Combate à Tuberculose, foram realizadas diversas atividades promovidas ou apoiadas por organizações governamentais, organizações da sociedade civil organizada, afiliadas à Parceria Brasileira Contra a Tuberculose.
Ø I Reunião Nacional da Rede Monitoramento & Avaliação – TB-Brasil, ocorrida em Brasília nos dias 1 e 2 de setembro de 2008
Ø Oficina Redução de Danos e Tuberculose , 19 e 20 de novembro de 2008, Windsor Hotel Guanabara, Rio de Janeiro
Ø Capacitação Comunitária em TB, TB-HIV: Para driblar a resistência, 19 a 21 de novembro de 2008, Rio de Janeiro
Ø XIV Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – Vivendo 2008 – 21 a 23 de novembro, Arcos Rio Palace Hotel, Rio de Janeiro
Ø I Fórum Mineiro de Parceiros na Luta Contra a Tuberculose, 25 de novembro de 2008
Ø Seminário Controle Social e Tuberculose na Região Centro Oeste, Campo Grande, MS, 24 e 25 de novembro de 2008
Ø Seminário Controle Social e Tuberculose na Região Norte e Maranhão (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) 27 e 28 de novembro de 2008, Manaus
Ø Fórum Social Mundial 2009 , Belém – Pará, 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2009
Ø Reunião Nacional de Planejamento do Ano 3 do Projeto “Fortalecimento da Estratégia DOTS em Grandes Centros Urbanos Alta Carga de TB no Brasil” – 12 e 13 de março de 2009, Brasília
Ø Workshop M&A – Brasília, 19 e 20 de março de 2009
Ø 3º Fórum de Parceiros Stop TB Rio 2009, 23 a 25 de março, Centro de Convenções Sul América
Ø Mesa Redonda – Resposta Brasileira à Tuberculose: Desafios, Estratégias e Avanços. Mediada pela jornalista Ana Paula Padrão, 24 de março de 2009, Centro de Convenções Sul América
Ø Lançamento do site http://www.parceriatb.org.br no dia 25 de março, durante o encerramento do 3º Fórum de Parceiros Stop TB Rio 2009
Ø Seminário Controle Social e Tuberculose da Região Sul (Rio G. do Sul, Paraná e Santa Catarina), 15 e 16 de abril de 2009, Porto Alegre
Ø I Oficina sobre Pesquisa e Inovação em Tuberculose: “Interação entre PNCT/SVS/MS, CRPHF/Fiocruz e Rede TB” – Centro de Referência Prof. Hélio Fraga Filho, RJ, 22 de abril de 2009
Ø Seminário Controle Social e Tuberculose da Região Sudeste I (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo), 26 e 27 de maio de 2009, Belo Horizonte
Ø Seminário Controle Social e Tuberculose da Região Nordeste (Al. CE, BA, PE, PI, RN, PB, SE), Recife, 30 de junho e 1 de julho de 2009
Ø Projeto TREAT TB – Union (Atividades no Brasil – Rede TB), 15 de julho de 2009, Centro de Referência Prof. Hélio Fraga Filho, RJ
Ø Seminário Controle Social e Tuberculose II São Paulo – 22 e 23 de julho de 2009, São Paulo
Ø 1ª Jornada de Advocacia para o Controle da TB do Projeto Fundo Global – 10 de julho de 2009 – RJ
Ø Semana de Conscientização e Mobilização Contra a Tuberculose; Lançamento da IV Campanha “Mitos e Verdades Sobre a Tuberculose”, 5 de agosto de 2009, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz , Manguinhos – Rio de Janeiro
Participação da Parceria em Eventos Internacionais
Ø Reunião da Cimeira (Reunião de Chefes de Estado) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, 24 e 25 de julho de 2008
Ø Fórum Para as Questões da Saúde da Sociedade civil da CPLP, Lisboa, Centro Cultural de Belém, 24 de julho de 2008 e Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 25 de julho de 2008
Ø Regional Fóruns the National Stop TB (TBTEAM), 13 a 15 de outubro de 2008, Maison dês Politechniciens, Paris.
A Parceria Brasileira Contra a Tuberculose foi eleita para representar a Região das Américas – AMRO Region:
Parceria Brasileira Contra a Tuberculose Stop TB Brazil
Stop TB Canada
Ecuadorian Coalition of people Living with HIV/AIDS, Ecuador;
Stop TB Mexico
Stop TB Peru
Stop TB USA- United States of America
Ø 39th Union World Conference on Lung Health 16 – 20 October 2008, Paris
Conference Call of national STOP TB partnerships in AMRO (teleconferências)
· 25 de novembro de 2008
· 09 de dezembro de 2008
· 16 de dezembro de 2008
Na primeira teleconferência participaram Canadá, EUA, Brasil e Equador / Suíça. Na segunda reunião, 9 de dezembro, somente Brasil e Canadá, sendo adiada por falta de quorum. Em 16 de dezembro, participaram Canadá, Peru, México, EUA e Brasil.
A Parceria Brasileira Contra a Tuberculose foi eleita para representar a Região das Américas (AMRO Region). Ana Glória e Ézio Távora , são Pontos Focais para a discussão das macro-regiões para a ONU, nas questões relativas à formação e apoio às Parcerias Nacionais.
Em janeiro de 2009, houve discussão entre os pontos focais de todas regiões para adotar os Termos de Referencia. O Termo de Referencia, basicamente cria um entendimento que devemos trabalhar em rede, com as parcerias que já existem, e que devemos apoiar a criação de novas parcerias. O documento foi avaliado por representantes do Brasil, México, EUA, Canadá, Peru, Equador/Suiça), e basicamente nossa sugestão é que se deveria adicionar ao documento:
maior ênfase no trabalho com comunidades indígenas;
maior ênfase no trabalho em comunidades prisionais/privadas de liberdade;
maior ênfase e visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas comunidades afetadas;
criar um documento (Manual) de experiências na formação de parcerias nacionais.
Foi adicionado também, maior ênfase ao trabalho em parceria entre organizações da sociedade civil (particularmente as organizações de base comunitária) e os governos. Sugestão apresentada no Simpósio organizado por Ézio Távora, em Paris, na última Conferência da UNION, em nome da OPAS.
Anne Fanning, Chair AMRO, sugeriu e foi acatado por todos, que os paises com maior experiência em parcerias nacionais tais como Peru, México e Brasil possam ajudar a formar outras parcerias nacionais..
Reuniões do MCP
O Mecanismo de Coordenação de País (MCP) é uma instância colegiada de caráter consultivo e propositivo, voltada para a discussão dos aspectos relativos ao planejamento geral, acompanhamento da execução e controle sobre a gestão do Projeto Fundo Global – Tuberculose Brasil.
A Parceria Brasileira Contra a Tuberculose participa das reuniões do MCP.
Reuniões Comitê Nacional III Fórum de Parceiros Stop TB Partnership Rio 2009
Ø 4 de setembro de 2008 – Secretaria de Saúde e Defesa Civil do RJ
Ø 18 de setembro de 2008 – Escola de Enfermagem UERJ
Ø 13 de novembro de 2008 – NERJ – MS ( Rua México, 18º 9º andar)
Ø 17 de dezembro de 2008 – Universidade Veiga de Almeida / Curso de Graduação de Enfermagem
Ø 29 de janeiro de 2009 – Palácio Guanabara – Salão Nobre
Ø 17 de fevereiro de 2009 – Palácio Guanabara – Salão Nobre
Ø 17 de março de 2009 – Palácio Guanabara – Salão Nobre
Reunião da Comissão de Organizadora do IV Encontro Nacional de Tuberculose – 2010 e I Fórum da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose
Ø 22 de maio de 2009 – Sala Humberto Perrota – 12º Hospital Universitário Clementino Fraga
“As diferenças formam a base da democracia”