Boa notícia: Peru aprova lei inovadora para ampliar cobertura de saúde para migrantes com HIV e tuberculose
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Em uma decisão histórica, o Congresso do Peru aprovou uma nova legislação que amplia a cobertura de saúde para migrantes diagnosticados com HIV e tuberculose (TB). A lei permite que estrangeiros não residentes tenham acesso ao sistema público de seguro saúde (SIS) enquanto aguardam a conclusão de seus processos de imigração. Essa medida promete reduzir barreiras de acesso a serviços essenciais e oferecer atendimento médico vital a migrantes, independentemente de sua documentação de residência.
A lei é resultado da unificação dos Projetos de Lei 5253, 5554 e 7260, e representa um passo importante na garantia de cuidados médicos oportunos para populações vulneráveis. Com essa medida, migrantes com HIV ou TB poderão realizar consultas médicas e exames diagnósticos, elementos cruciais para a saúde e qualidade de vida, sem precisar comprovar seu status migratório formal.
Essa conquista legislativa é fruto de mais de dois anos de advocacy conduzido pelo Grupo Impulsor, uma coalizão formada por organizações como o Unaids, Usaid, OIM, ACNUR e diversas instituições locais, entre elas o Observatório Peruano de Migração e Saúde (OPEMS), a Partners in Health, a VENEACTIVA e o Coletivo Givar. Juntas, essas entidades trabalharam para pressionar o governo a atender às necessidades de saúde dos migrantes.
Além dos benefícios diretos aos migrantes, a ampliação do seguro saúde representa um ganho estratégico para a saúde pública. “Fornecer tratamento para migrantes com HIV ou TB não apenas melhora sua qualidade de vida, mas também reduz o risco de transmissão, uma medida de saúde pública que beneficia a todos”, afirma Luisa Cabal, Diretora Regional do Unaids para a América Latina e o Caribe. A medida também é financeiramente vantajosa: estudos de custo-benefício indicam que o Peru pode economizar até 5 milhões de soles (US$ 1,33 milhão) por ano ao prevenir novas infecções e outros 54 milhões de soles (US$ 14,58 milhões) ao evitar perdas de produtividade relacionadas à aids e à TB.