Como surgiu o SUS — E como era antes do sistema
Criado há mais de três décadas, o SUS representou uma grande mudança no sistema de saúde brasileiro
O Sistema Único de Saúde (SUS), vezes defendido e vezes alvo de intensos debates, trata milhões de brasileiros todos os anos. Com origem na década de 1980, é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a ‘garantir assistência integral e completamente gratuita’, conforme informações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
A criação do SUS
Conforme documentado pela secretaria, a origem do SUS remonta a 1988 quando foi assinada a Constituição Federal Brasileira – até hoje vigente.
No artigo 196 do texto consta que: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Mesmo antes de a Constituição assegurar o direito à saúde, vários grupos que integravam o movimento sanitário idealizaram e lutaram nos anos 70 e 80 por um sistema público de saúde.
E foi assim, desde de o mês de setembro de 2000, que o SUS passou a ser administrado a partir de recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios.
Antes do SUS
Conforme informa o site do médicoDrauzio Varella, antes do SUS ser criado, a saúde pública era liderada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), criado em 1977.
Contudo, esse sistema não fornecia acesso universal à saúde, pois somente quem trabalhava em empregos formais e contribuíam com a Previdência Social eram atendidos.
De acordo com o médico sanitarista e mestre em saúde pública Hêider Aurélio Pinto, o Inamps surgiu pela pressão das grandes companhias, que não queriam que seus funcionários perdessem dias de trabalho por motivo de doença. O sistema era mantido tanto pelo governo, quanto pelo empregador e também pela população.
As pessoas que não se encaixavam na categoria exigida tinham de buscar o sistema privado ou mesmo instituições como as Santas Casas de Misericórdia e os hospitais universitários, que realizavam atendimento gratuito. O número dessas instituições, no entanto, era muito pequeno para a demanda.
Assim, foi com a criação do SUS que a saúde passou a ser universal e pensar no brasileiro como um ser humano e não uma máquina.
Serviços
Assim, o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo SUS, é responsável, por exemplo, por 98% do mercado de disponibilização de vacinas em solo brasileiro. É através desse sistema que o Brasil disponibiliza gratuitamente todas as vacinas indicadas pela OMS para combater diversas doenças no país.
Através do SUS, o Brasil também conta com o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo. Dados divulgados em 2019 pelo Ministério da Saúde indicam, por exemplo, que 96% dos procedimentos médicos de transplante são realizados através do sistema de saúde.
Além disso, o sistema também oferece assistência gratuita para os brasileiros vítimas de HIV e também àqueles que possuem problemas renais crônicos, tuberculose, hanseníase e câncer.