Publicação: 18 de abril de 2023
Documento traz propostas de ações sobre vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico e reabilitação por meio do SUS
O Conselho Nacional de Saúde aprovou novas diretrizes de ação relacionadas à vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). A Resolução CNS nº 709 substitui a Resolução CNS nº 444. Entre as propostas de ação trazidas pelo novo documento estão:
Segundo a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, a nova resolução “reforça o papel e a importância do controle social e da participação da sociedade civil no enfrentamento da tuberculose, dando visibilidade à necessidade de uma atuação intersetorial e que leve em consideração as questões sociais, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade”.
O documento é resultado do Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, criado pelo Conselho Nacional de Saúde. Além dos conselheiros nacionais que integram o GT, houve participação de representantes da sociedade civil, instituições de ensino, pesquisa e gestão ligados à tuberculose.