Publicação: 5 de julho de 2022
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Na última sexta feira, 24 de junho, aconteceu na Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo mais uma reunião da Frente Parlamentar para a Promoção de Estudos voltados ao Controle das IST/HIV/Aids e Tuberculose. Mediado pela co-vereadora Carolina Iara, da Bancada Feminista do PSOL, o debate reuniu representantes do governo municipal, agentes comunitários de saúde e a sociedade civil para um o debate sobre nsegurança alimentar e isenção tarifária de transporte urbano para pessoas vivendo com HIV/Aids e demais doenças, além de cobranças ao Ministério da Saúde por atualizações nos tratamentos e medicações.
A coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose, Raquel Russo, apresentou o cronograma realizado em São Paulo no controle da tuberculose. O plano segue os pilares nacionais de combate à doença. A gestora entende que a tuberculose é uma doença há muito tempo negligenciada. “Por mais que ela possa infectar as pessoas, os mais vulneráveis, os pobres que não tem o que comer, serão atingidos. Devemos proteger essa população, porque ela que vai morrer mesmo quando as pessoas recebem o tratamento de maneira adequada.”
De acordo com o programa são necessárias ações para a melhoria dos diagnósticos e tratamentos adequados dentro dos serviços de saúde, além da importância de incorporar novas tecnologias e medicamentos para facilitar o tratamento da doença.
Raquel chamou atenção para a tuberculose resistente, que atinge majoritariamente pessoas em situação de rua e em outras condições de vulnerabilidade social.
Desafios do enfrentamento a sífilis
Em seguida, Luiz Arthur em nome da coordenação de Vigilância e Saúde do município falou sobre a sífilis e sífilis congênita. Luiz contou que a vigilância está empenhada no monitoramento do perfil epidemiológico da sífilis e em ações de prevenção e controle do agravo. “Queremos identificar os gaps juntos a sociedade civil e apontar para todos os envolvidos na elaboração e oficialização de documentos técnicos pertinentes, para que possamos todos juntos trabalhar em prol desses gargalos. Estamos em um fórum que visa discutir doenças negligenciadas e seus agravos que estão diretamente ligados a uma população por muitas vezes negligenciadas’’, afirmou.
A secretaria de saúde resumiu o funcionamento da vigilância epidemiológica HIV/Aids em São Paulo. “O objetivo é monitorar casos notificados e seus fatores condicionantes e determinantes, com a finalidade de recomendar medidas de prevenção e controle avaliando, assim, o impacto de uma intervenção.” A secretaria ponderou monitorar as tendências na cidade, o perfil, riscos e vulnerabilidades da população infectada para poder aprimorar as políticas públicas de controle.
Já a divisão de Atenção Primária da coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde expôs que são mais de 1011 equipamentos de serviços espalhados pela cidade. “A atenção básica aborda e cadastra pessoas em situação de rua, bem como faz o acompanhamento desta população na área médica. Oferecemos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, além de buscarmos ativamente sintomáticos respiratórios para tuberculose”, afirmou Silvana Kamehama, coordenadora de Atenção Primária.
Baixo estoque de testes
Da Coordenação Municipal de IST/Aids, o médico Robinson Camargo disse na Frente Parlamentar que nos últimos três meses a cidade tem recebido menos insumos do Ministério da Saúde. “Recebemos muito menos do que a gente precisa para continuar com os testes rápidos, e isto trouxe preocupação para nós aqui na Secretaria, trabalhamos com um estoque estratégico e esse estoque obviamente vai diminuindo. Isso preocupou nossa equipe tanto no que se refere a testes rápidos de sífilis quanto os testes rápidos de HIV, principalmente o segundo teste de HIV que é o confirmatório”, afirmou.
Apesar da redução significativa, dr. Robinson garantiu que os testes não estão em falta e que toda a população foi atendida. “O Ministério da Saúde começou a encaminhar quantidades maiores destes insumos, a condição ainda não foi integralmente normalizada, mas cerca de 80% da meta já foi alcançada.”
Movimento Social
O ativista Américo Nunes, do Instituto Vida Nova, participou da reunião e disse que os Estados e Municípios devem pensar estratégias para fomento das necessidades impostas pela sociedade e lamentou a ausência da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na reunião. Para ele, falta vontade política para resolução dos problemas apresentados.
“Estamos vendo aqui um descaso da SMADS, e não é a primeira vez que ela é convidada. Não temos minimamente uma resposta efetiva da ausência ou de participação que realmente fomente a pasta da saúde e outras’’.
Américo chamou atenção para a epidemia da fome, com mais de 33 milhões de pessoas com inseguridade alimentar. “Precisamos que essa frente também prospecte projetos de lei para inseguridade alimentar e isenção tarifaria para pessoas vivendo com tuberculose e HIV/aids. A saúde integral não se baseia simplesmente na saúde, a gente precisa do envolvimento de outras áreas porque estamos falando de uma população extremamente pauperizada em todos os aspectos. Se a gente não envolver essas pastas de forma efetiva e fazer com que isso se torna uma política pública, estaremos brincando de fazer reunião, articulação… As pessoas lá na base estão sofrendo no seu dia a dia com falta de alimento, consultas médicas porque não têm emprego, não há isenção tarifária, sem contar o contexto da covid que está afetando a saúde mental’’, concluiu.
Encaminhamentos
A Frente Parlamentar de Controle de ISTs/HIV/Aids e Tuberculose encaminhou um pedido de reunião com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para tratar sobre problemas relacionados ao bilhete único especial para o portador de HIV/Aids. Outra reunião foi solicitada com a pasta municipal de Ação e Desenvolvimento Social para abordar as possibilidades e viabilidade de uma cooperação técnica com o setor de saúde da cidade.
Carolina Iara também incluiu nos encaminhamentos da reunião um pedido para atualizar novos medicamentos utilizados no tratamento do HIV ao Ministério da Saúde.
