Publicação: 19 de fevereiro de 2024
Ao todo, 175 cidades do país foram selecionadas por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente.
João Pessoa e Campina Grande então entre as cidades brasileiras que estão na lista de prioridades do Programa Brasil Saudável, política governamental lançado nesta semana pelo Governo Federal com o objetivo de eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem de forma mais intensa as populações em situação de vulnerabilidade social.
O programa foi lançado após decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento que contou também com a presença do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que está em visita pelo Brasil.
O Governo Federal explicou que foram 175 cidades identificadas como prioritárias. E que a relação foi definida pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS). Elas foram escolhidas por “possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente”.
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública e que tenham sua incidência drasticamente reduzidas. As doenças são:
O CIEDDS foi criado em abril de 2023 e, segundo o Ministério da Saúde, é uma ação inédita que reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas.
Por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes, Algumas delas são o enfrentamento à fome e à pobreza, a ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários, qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil, incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento, e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
O argumento da Saúde é que, a partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, da Igualdade Racial, da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, da Justiça e Segurança Pública, das Cidades, das Mulheres, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dos Povos Indígenas.
