Publicação: 10 de janeiro de 2023
Ministério da Saúde
Atuberculose é um grave problema de saúde pública que por séculos permanece entre as doenças infecciosas que mais matam no mundo. Em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde aderiu às metas de reduzir o coeficiente de incidência da doença em 90% e o número de mortes para 230 até 2035, quando comparado aos dados de 2015. Para isso, anualmente, a Pasta alerta para a importância da detecção e diagnóstico precoce no enfrentamento à doença.
No período entre 2019 e 2022, foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para aquisição e distribuição centralizada pela Pasta, cinco novos medicamentos e cinco novos métodos diagnósticos para tuberculose sensível, para tuberculose drogarresistente (TBDR) e para infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Essas ferramentas representam um importante avanço para o cuidado dos pacientes, pois acelera o diagnóstico, previne a doença e amplia as opções de tratamento.
Para o diagnóstico da tuberculose, houve a ampliação do acesso aos testes de forma padronizada. Entre eles, um cartucho que oferece maior qualidade ao teste rápido molecular; a cultura líquida automatizada, que agiliza o diagnóstico da tuberculose drogarresistente; e um teste que também oferece a identificação mais rápidq da resistência e otimiza a prescrição do tratamento medicamentoso com base nos resultados laboratoriais.
Além disso, foi recomendada a incorporação do teste de fluxo lateral para detecção em urina, mais uma alternativa para diagnóstico precoce da TB para pessoas que vivem com HIV/aids. Também foi incorporado à rede pública de saúde um teste para diagnóstico da ILTB em pessoas que vivem com HIV/aids, crianças com contato de casos de tuberculose, pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas e receptores de transplantes de célula-tronco ou de órgãos sólidos. Mais recentemente foi ampliado o seu público-alvo, incluindo pessoas em uso de imunobiológicos, imunossupressores ou em pré-transplante de órgãos.
Para crianças menores de 10 anos foram disponibilizados dois novos medicamentos, em dose fixa combinada, na apresentação pediátrica de comprimidos dispersíveis para o tratamento da tuberculose. É importante destacar que a principal maneira de prevenir as formas graves da tuberculose em crianças é por meio da imunização. A vacina BCG é oferecida pelo SUS e deve ser aplicada no recém-nascido ou em crianças até os 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
Em relação ao tratamento, os medicamentos delamanida e bedaquilina foram incorporados para atendimento dos casos em que os pacientes apresentam resistência ou intolerância ao tratamento já disponível. Com essa incorporação, o Brasil atualiza os esquemas terapêuticos para tuberculose drogarresistente, de acordo com as recomendações vigentes da OMS. Também houve a incorporação da rifapentina, que favorece a adesão ao tratamento da infecção latente, importante estratégia de prevenção da doença.
Também houve o aprimoramento da Rede de Teste Rápido Molecular da TB (RTR-TB), com aproximadamente 460.000 exames de diagnóstico realizados, entre janeiro e outubro de 2022, pelo Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB), método considerado de escolha para o diagnóstico inicial dos casos de TB, o que representa um aumento de cerca de 35% quando avaliado o mesmo período do ano anterior.
Ademais das incorporações de novas tecnologias, em 2019 foi lançado o Edital nº 01/2019 para a habilitação dos laboratórios de referência nacional e regional para tuberculose e microbactérias (MNT), no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Em 27 de janeiro de 2020, foi publicada a Portaria nº 54/2019, oficializando a habilitação de um laboratório de referência nacional e de quatro laboratórios de referência regional, compondo, assim, a rede de laboratórios de referência em TB e MNT.
O Ministério também submeteu à consulta pública a revisão do Plano Nacional pelo fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, 2021-2025, material construído com participação da sociedade civil e de pesquisadores. Trata-se de um documento estratégico, operacional e específico que organiza os esforços para o controle da tuberculose, interligando ações nacionais e internacionais, em especial à Estratégia Global para o fim da doença. O Plano “Brasil livre da TB” foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e está formalizado pela Portaria GM/MS nº 154 de 10 de fevereiro de 2022.
