Publicação: 30 de novembro de 2022
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Durante sessão plenária desta quarta-feira (23/11), o Projeto de Lei nº098/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que propõe ações que dispõe sobre o controle e prevenção da tuberculose na capital amazonense, foi aprovado pelos parlamentares e seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
De acordo com o vereador Marcio Tavares (Republicanos), a proposta foi apresentada após o Ministério da Saúde (MS) informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país, com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.
O objetivo do PL é fazer a integração da coordenação entre os setores no desenvolvimento das ações e serviços de saúde relacionados ao enfrentamento da doença.
O PL também visa incentivar a pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos, operacionais, clínicos, econômicos e sociais tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema e a qualidade da assistência prestada relativa à tuberculose no Estado.
